Direito de Família
O Direito de Família é um ramo fundamental do Direito que se dedica à proteção das relações familiares, assegurando a dignidade, o respeito e a justiça entre seus membros. Diante de conflitos mais complexos, garante a atuação judicial e extrajudicial, com o objetivo de preservar os direitos e a integridade dos envolvidos respeitando tanto os interesses individuais quanto coletivos.

Atuação em Direito de Família:
Dra. Viviane Fernandes atua no Direito de Família com uma trajetória marcada pela excelência e dedicação. Advogada atuante desde 2003, construiu uma carreira sólida voltada à defesa dos direitos nas mais diversas demandas familiares, sempre com foco na justiça, empatia e resultados. Há 16 anos, atua como docente na área de pós-graduação de Direito de Família, associada ao núcleo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), compartilhando sua vasta experiência e conhecimento com futuros profissionais do Direito.
Reconhecida por sua didática objetiva e envolvente, também leciona em faculdades, cursinhos e preparatórios para a OAB, onde transmite conhecimento aos alunos os motivando a conquistarem seus sonhos. Seu compromisso vai além da sala de aula. 

O escritório Viviane Fernandes Advocacia busca o sucesso de seus clientes, aliando prática jurídica, paixão pelo ensino e uma visão profissional das relações familiares. Com uma atuação pautada pela ética, profissionalismo e profundo conhecimento técnico, oferece soluções personalizadas e profissionais para cada demanda.

Atendimento Personalizado e Eficaz
Nosso escritório acredita que cada caso é único e merece ser tratado com atenção, empatia e estratégia. Por isso, oferecemos uma forma de atuação personalizada, acolhedora e eficaz, sempre respeitando a sua história e suas necessidades.
Contar com uma advogada especializada em Direito de Família e Sucessões faz toda a diferença. Ele garante não apenas o conhecimento técnico, mas também a sensibilidade necessária para lidar com momentos que envolvem sentimentos, relações e decisões importantes.

Estamos aqui para caminhar ao seu lado — com profissionalismo, escuta ativa e soluções jurídicas seguras.

Atendimento que acolhe, orienta, traz soluções e resolve
Cada situação familiar ou sucessória carrega histórias, sentimentos e desafios únicos. Viviane Fernandes Advocacia é especialista em uma atuação personalizada, acolhedora e eficaz, sempre respeitando sua vivência e buscando as melhores soluções jurídicas para o seu caso.
A presença de um advogado especializado faz toda a diferença — não apenas para garantir seus direitos, mas para conduzir cada etapa com segurança, empatia e clareza.
Se você está passando por um momento delicado ou precisa de orientação, saiba que pode contar com o apoio e a experiência do nosso escritório.

Estamos aqui para ouvir, orientar e agir com o cuidado que o cliente merece.

Atuações no ramo de Direito de Família:

Divórcio
Sabemos que o divórcio é um momento delicado e cheio de incertezas. Estamos aqui para cuidar de você e tornar esse processo o mais leve e seguro possível, seja por meio de um divórcio consensual ou litigioso. Nosso compromisso é proteger seus direitos e oferecer clareza em cada etapa.
Tipos de Divórcio:
Cada história é única, e por isso existem diferentes formas de se divorciar:
Judicial: pode ser litigioso (quando não há consenso entre as partes) ou consensual, por intermédio de ação de homologação de acordo.
Extrajudicial: feito em cartório, quando há consenso e, via de regra, quando não existam filhos menores. De acordo com a Resolução CNJ nº 571/2024, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que sejam tratados judicialmente os temas a eles referentes (alimentos, guarda e regime de convivência). Assim, o divórcio possa ser formalizado de maneira mais célere, garantindo a segurança e os direitos dos envolvidos, especialmente das crianças.
Em todos os casos, ajudamos você a encontrar o caminho mais adequado, sempre com acolhimento e atenção às suas necessidades.

Guarda dos Filhos
A guarda dos filhos envolve muito mais que uma decisão jurídica — trata-se do bem-estar de quem você mais ama. Pode ser compartilhada ou unilateral, residindo os pais na mesma cidade ou mesmo em localidades diferentes. Atuamos com sensibilidade e responsabilidade para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados e que as decisões sejam tomadas com equilíbrio e justiça.

União Estável
Formalizar ou encerrar uma união estável envolve questões importantes como partilha de bens, pensão e direitos familiares. Cuidamos de tudo com carinho e seriedade, para que você tenha tranquilidade e segurança jurídica em cada etapa da sua vida afetiva.

Divórcio de Narcisistas
Enfrentar um relacionamento com uma pessoa narcisista pode ser emocionalmente desgastante. Estamos ao seu lado para oferecer não só suporte jurídico, mas também um acolhimento verdadeiro, com estratégias que respeitam sua história e protegem sua integridade. Aplicamos ferramentas jurídicas especializadas para neutralizar as práticas de manipulação mais utilizadas pelos possuidores deste tipo de personalidade, como gaslighting, tratamento de silêncio, campanha difamatória, triangulação e até mesmo alienação parental.

Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é essencial para garantir o sustento e a dignidade de quem depende dela. Atuamos com sensibilidade para definir, revisar ou cobrar valores de forma justa, respeitando as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.

Alimentos Avoengos
Quando os pais não conseguem arcar com os custos dos filhos, os avós podem ser chamados a contribuir. Atuamos com delicadeza e respeito nas ações de alimentos avoengos, sempre buscando preservar os laços familiares e os direitos das crianças.

Alimentos Gravídicos
Durante a gestação, a lei garante à mulher o direito de receber ajuda financeira para cobrir os custos dessa fase tão importante. Oferecemos todo o apoio para garantir que você e seu bebê tenham os cuidados e a tranquilidade que merecem.

Partilha de Bens
A divisão de bens pode ser um momento sensível após o fim de uma relação. Atuamos de forma clara e justa, sempre buscando soluções equilibradas para que essa etapa seja resolvida com o mínimo de conflito e o máximo de respeito à sua história.

Contrato de Namoro

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica que formaliza a relação afetiva sem configurar união estável. Ele visa esclarecer direitos e deveres, protegendo os interesses de ambas as partes, especialmente em relação à divisão de bens e questões patrimoniais. Oferecemos assessoria completa para que você e seu parceiro possam definir claramente suas expectativas, garantindo segurança e tranquilidade para o futuro.

Pacto Antenupcial

O pacto antenupcial é essencial para definir o regime de bens do casal antes do casamento. Essa medida preventiva evita conflitos patrimoniais em caso de separação e garante que os interesses de ambos sejam respeitados. Atuamos para elaborar um pacto antenupcial que atenda às suas necessidades, promovendo um acordo justo e equilibrado que fortaleça a relação e proteja o patrimônio de ambos.

Intermediação de Conflitos Familiares

A intermediação de conflitos familiares é uma abordagem essencial para lidar com situações delicadas, como divórcios, guarda de filhos, partilha de bens e disputas sucessórias. Por meio da mediação e do diálogo, busca-se construir soluções pacíficas e equilibradas, respeitando os laços afetivos e os direitos de cada envolvido. Esse método evita desgastes emocionais e longos processos judiciais, promovendo acordos justos e duradouros. Com sensibilidade e técnica, é possível transformar o conflito em um caminho de reconstrução e harmonia familiar.

Direito Sucessório
O Direito Sucessório é o ramo do direito que trata da transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida o de cujus para seus herdeiros ou legatários. Esse direito tem como objetivo garantir que a vontade do falecido seja cumprida, respeitando a distribuição dos bens de acordo com a lei ou com o testamento deixado. Esse ramo do direito visa assegurar que a herança seja distribuída de forma justa e conforme a lei, protegendo os direitos dos herdeiros e evitando disputas.

Atuações no ramo do Direito Sucessório:
Inventário
Perder alguém nunca é fácil, e ainda ter que lidar com questões burocráticas pode ser desgastante. Nós ajudamos você a passar por esse processo de forma tranquila, organizando o inventário — judicial ou extrajudicial — com todo o cuidado necessário.
Testamento
Fazer um testamento é um ato de amor e responsabilidade com quem você ama. Oferecemos apoio para que você registre sua vontade de forma legal, protegendo seus bens e evitando conflitos futuros entre os herdeiros.
Holding Familiar

A holding familiar é uma estratégia patrimonial que visa organizar e proteger os bens da família, além de facilitar o processo sucessório. Através da criação de uma empresa familiar, é possível centralizar a gestão dos bens e planejar a sucessão de maneira mais eficiente, reduzindo custos e evitando disputas. Auxiliamos na constituição de uma holding familiar, garantindo que o patrimônio seja transmitido de maneira ordenada e protegida para as próximas gerações.

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é essencial para evitar conflitos futuros e assegurar que os bens de uma pessoa sejam transmitidos de acordo com sua vontade. Ele envolve a análise detalhada do patrimônio, a escolha do regime de sucessão mais adequado e a elaboração de documentos legais, como
testamentos e doações. Com um planejamento sucessório bem estruturado, é possível garantir a proteção dos bens e a preservação dos laços familiares, minimizando tributações e disputas jurídicas. Estamos aqui para orientar você em cada etapa desse processo, assegurando tranquilidade e segurança para o futuro da sua família.