DIREITO CIVIL

O direito civil é o ramo do direito que regula as relações privadas entre as pessoas, abrangendo temas como contratos, propriedade, família e herança. Ele estabelece normas para garantir uma convivência justa e equilibrada na sociedade, protegendo direitos como o patrimônio, a honra e a liberdade individual. Serve como base das relações interpessoais, promovendo a igualdade e a justiça. Ao regulamentar contratos e obrigações, assegura transparência e segurança nas interações cotidianas.

Dra. Viviane Fernandes é uma profissional comprometida, experiente e reconhecida pela sua atuação ética e técnica no Direito. Desde 2003, vem construindo uma carreira sólida como advogada, com foco na defesa dos direitos e na busca por soluções justas para seus clientes.
No campo acadêmico, sua experiência de 16 anos como professora em pós-graduações, faculdades e cursos preparatórios para a OAB demonstra sua paixão pelo ensino e sua capacidade de transmitir conhecimento de forma clara e objetiva.

Dra. Viviane Fernandes alia prática e teoria com excelência e profissionalismo, o que fortalece ainda mais sua atuação no universo jurídico.

Atendimento de Excelência:
O diferencial de nossa atuação está na combinação da vasta experiência prática no Direito com uma atuação personalizada, profissional e estratégica. Com mais de 20 anos de atuação como advogada e 16 anos dedicados ao ensino jurídico, somos capazes de oferecer um serviço jurídico com uma visão ampla e detalhada, atendendo tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. Sua expertise vai além da simples resolução de questões legais, oferecendo soluções eficazes e bem fundamentadas para os desafios cotidianos dos clientes.

Áreas de atuação:

Responsabilidade Civil: No âmbito do Direito Civil, o escritório Viviane Fernandes Advocacia atua de forma especializada em demandas envolvendo responsabilidade civil. Nosso trabalho abrange ações de indenização por danos morais e materiais, responsabilidade decorrente de acidentes de trânsito, quebra de contrato, atos ilícitos, além de situações de responsabilidade objetiva e subjetiva. Com foco em uma atuação ética, técnica e estratégica, buscamos a reparação justa dos
prejuízos sofridos por nossos clientes, sempre com atenção personalizada às particularidades de cada caso.

Direitos Reais: No campo dos Direitos Reais, o escritório Viviane Fernandes Advocacia oferece assessoria completa em ações que envolvem a posse, a propriedade e os demais direitos sobre bens imóveis e móveis. Atuamos em processos de usucapião, reintegração e manutenção de posse, ações reivindicatórias, defesa de posseiros, questões relativas a condomínio, servidões, usufruto, promessa de compra e venda, registro e regularização de imóveis, além de litígios envolvendo direito de vizinhança. Nosso compromisso é assegurar a proteção e a efetivação dos direitos reais dos nossos clientes, com atuação estratégica, personalizada e voltada para a solução eficiente dos conflitos.

Regularização Imobiliária: A regularização imobiliária envolve a adequação de imóveis às exigências legais e normativas, garantindo que sejam legalmente reconhecidos e registrados. Esse processo é fundamental para a regularização de construções e terrenos, que, por algum motivo, não atendem aos requisitos legais estabelecidos pelos órgãos competentes. A regularização pode incluir a obtenção de registros e licenças, a resolução de pendências fiscais ou ambientais e a conformidade com as normas urbanísticas. Ademais, a regularização é essencial para garantir que o imóvel tenha todos os direitos e responsabilidades legais devidamente formalizados, facilitando sua compra, venda ou financiamento.

Notificação Extrajudicial: A notificação extrajudicial é um meio formal e legal de comunicação entre as partes, fora do âmbito judicial, com o objetivo de informar, cobrar, ou exigir o cumprimento de uma obrigação. Esse instrumento é utilizado para resolver disputas ou garantir o cumprimento de contratos sem a necessidade de recorrer diretamente ao Judiciário, proporcionando uma solução rápida e eficaz, muitas vezes evitando um processo judicial mais longo e custoso.

Contratos: elaboração e análise A elaboração e análise de contratos é uma atividade essencial no direito civil. Contratos bem elaborados asseguram a clareza e a segurança jurídica nas relações entre as partes. A análise contratual envolve a revisão de cláusulas, termos e condições para garantir que os direitos e deveres de todas as partes
envolvidas estejam devidamente resguardados, evitando disputas ou litígios no futuro.

Orientação sobre Doação: A doação é um ato jurídico unilateral em que uma pessoa transmite gratuitamente a propriedade de um bem a outra. A orientação jurídica sobre doações abrange o esclarecimento das implicações legais desse ato, como a necessidade de formalização por escritura pública, os efeitos no patrimônio do doador e as possíveis implicações.

Atuação para Pessoas Físicas e Jurídicas: A atuação em direito civil para pessoas físicas e jurídicas envolve a prestação de serviços jurídicos especializados para atender as necessidades de indivíduos e empresas. Para as pessoas físicas, os serviços podem incluir questões relacionadas à família, sucessões, contratos e propriedades. Já para as empresas, a atuação pode envolver consultoria sobre questões societárias, contratuais, trabalhistas e tributárias, visando garantir o bom funcionamento e a segurança jurídica dos negócios.

Empresas e Cartório: O assessoramento a empresas envolve diversas áreas do direito civil, incluindo a análise de contratos, disputas comerciais e questões relacionadas ao registro e formalização de atos em cartórios. A atuação também pode abranger a constituição e alteração de sociedades, registro de imóveis e outros serviços essenciais para a regularização e o funcionamento das empresas dentro da legalidade.

Campo Judicial e Extrajudicial: A atuação no campo judicial e extrajudicial abrange a resolução de conflitos tanto por meios formais (judiciais) quanto informais (extrajudiciais). No âmbito judicial, envolve a representação de clientes em processos perante o Judiciário, enquanto no extrajudicial, busca-se a solução de disputas e o cumprimento de obrigações sem a necessidade de recorrer ao processo judicial, por meio de acordos, notificações e outros instrumentos legais.

Assessoramento a Empresas: O assessoramento civil a empresas envolve a orientação e consultoria jurídicas sobre uma ampla gama de questões legais, como contratos, responsabilidades, disputas comerciais, regularização de documentos e direitos patrimoniais. Esse serviço é fundamental para garantir que a empresa opere dentro da legalidade
e minimize riscos legais, promovendo a segurança jurídica e o bom funcionamento das suas atividades.

Intermediação de Negócios: A intermediação de negócios é o processo de facilitar a realização de acordos comerciais entre partes, garantindo que as transações sejam realizadas de forma segura e legal. O profissional atua como intermediário, oferecendo suporte jurídico para a elaboração de contratos, análise de cláusulas e condições, garantindo que as partes cumpram seus compromissos de maneira justa e transparente.

Consultivo Cível: A consultoria cível visa evitar litígios, orientando clientes sobre decisões jurídicas seguras. Inclui serviços como elaboração de contratos, planejamento sucessório, regularização imobiliária e assessoria em negociações. O objetivo é prevenir problemas legais e garantir que as ações estejam em conformidade com a legislação, minimizando riscos.

Contencioso Cível: O contencioso cível trata de disputas judiciais entre as partes, envolvendo litígios como cobranças, responsabilidade civil e disputas contratuais. Quando as soluções extrajudiciais não são viáveis, a atuação contenciosa busca resolver o conflito no tribunal, com a formulação de estratégias processuais, defesa e recursos.